Comprou um imóvel na planta e precisa cancelar o contrato com segurança?

Atuamos de forma especializada em distratos e rescisões de contratos imobiliários, para compradores que não assinaram o financiamento bancário e já pagaram um valor superior a R$ 80 mil em parcelas, abrangendo imóveis em construção ou incorporação — seja dentro do prazo de entrega ou com obra atrasada há mais de 180 dias (neste último caso, devolução de 100% de todos os valores pagos).
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O sonho do imóvel novo tornou-se um peso financeiro?

Muitos compradores de imóveis na planta enfrentam situações que tornam a continuidade do contrato inviável. Entendemos que este é um momento de ansiedade, especialmente quando:
  • As parcelas e correções (INCC/IGP-M) tornaram-se insustentáveis para o seu orçamento.
  • A entrega das chaves está atrasada há mais de 180 dias.
  • O financiamento bancário foi negado e a construtora exige o pagamento do saldo devedor.
  • Houve uma mudança nos seus planos de vida e você simplesmente deseja exercer seu direito de desistência.
Atenção: Para que possamos atuar em seu caso, é fundamental que você ainda não tenha assinado o contrato de financiamento com a instituição bancária, e que o valor pago até o momento seja superior a R$ 80 mil em parcelas.
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Quando é possível solicitar o distrato?

Trabalhamos em diversas frentes para buscar o direito do comprador de imóvel novo ou na planta:

Rescisão por Atraso na Obra

Quando a entrega ultrapassa o prazo de tolerância de 180 dias da data de entrega da obra.

Rescisão por Vontade do Comprador

Direito reconhecido mesmo sem uma motivação específica, desde que antes do financiamento bancário.

Impossibilidade Financeira

Quando o aumento das parcelas ou a negação do crédito bancário inviabilizam o negócio.

Cláusulas Abusivas no Contrato

Quando o contrato prevê retenções de valores que ferem o Código de Defesa do Consumidor. Afinal, o contrato é elaborado somente pela construtora, com cláusulas abusivas e nulas de pleno direito, nos termos da Lei Federal 8.078/90, deixando o comprador em situação de extrema desvantagem.

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como funciona

O caminho para a sua segurança jurídica.

01

Análise de Viabilidade

Avaliamos seu contrato e a situação atual dos pagamentos para identificar a melhor estratégia de rescisão.
02

Interrupção de Cobranças

Trabalhamos para que as cobranças de condomínio, IPTU e parcelas futuras sejam suspensas imediatamente após o início do procedimento.
03

Busca pela Restituição

Atuamos para que o percentual de devolução dos valores pagos seja o mais justo possível, conforme o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e o entendimento dos Tribunais.
04

Acompanhamento Personalizado

Você terá acesso direto à equipe para esclarecer dúvidas, inclusive fora do horário comercial convencional, assegurando sua tranquilidade ao longo de todo o processo.

Especialização técnica em Distrato Imobiliário

A Rodrigues Advocacia e Consultoria é um dos escritórios mais conceituados do Brasil no segmento de Direito Imobiliário focado no consumidor. Nossa atuação é estritamente técnica e voltada para que a rescisão do seu contrato faça sentido econômico, protegendo seu patrimônio contra retenções abusivas por parte das incorporadoras e construtoras.

Com sede em São Paulo e atuação em diversos Tribunais do país, utilizamos teses jurídicas atualizadas e personalizadas para cada caso, buscando o que há de mais moderno na advocacia imobiliária.

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Liderança e Experiência

Dr. Carlos Rodrigues

À frente do escritório está o Dr. Carlos Rodrigues (OAB/SP 216.721), advogado com mais de 20 anos de experiência efetiva na área jurídica. Graduado em Direito no ano de 1998 e Pós-Graduado também em Direito, o Dr. Carlos é membro da Associação dos Advogados de São Paulo e colaborador convidado do Portal JBrasil, a maior plataforma de conteúdo jurídico do mundo.
Sua trajetória inclui parcerias com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e uma atuação pautada pela ética, transparência e pelo profundo conhecimento da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
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diferenciais

Por que confiar seu caso à Rodrigues Advocacia?

Atendimento em Tempo Real

Entendemos que dúvidas jurídicas não escolhem hora. Priorizamos respostas rápidas, inclusive nos fins de semana.

Foco no Impacto Financeiro

Não propomos “aventuras jurídicas”. Atuamos para que cada decisão estratégica seja pautada pela ética e pelo bom senso econômico.

Transparência Absoluta

Informamos claramente as chances e riscos, sem promessas milagrosas, com total transparência em todas as relações.
FAQ

Perguntas Frequentes

Tudo o que você precisa saber para resolver suas questões de Distrato Imobiliário com segurança, rapidez e apoio jurídico especializado.
Esta seção foi criada para responder às dúvidas mais comuns e ajudar você a tomar uma decisão segura. Se ao final você sentir que precisa de ajuda, estamos prontos para lhe atender.
Quais são os critérios para que meu caso seja atendido pelo escritório?
Para que possamos atuar no seu caso, é necessário que dois critérios sejam atendidos: (1) o imóvel deve ter sido adquirido na planta ou novo, e você ainda não tenha assinado o contrato de financiamento bancário; e (2) o valor pago até o momento deve ser superior a R$ 80.000 em parcelas. Esses requisitos definem o foco estratégico do nosso escritório e nos permitem direcionar nossa atuação aos casos em que temos maior expertise.
Sim. O entendimento dos Tribunais brasileiros protege o direito do consumidor de desistir da compra de imóvel na planta, mesmo que o contrato diga que a compra não pode ser cancelada.
O valor da restituição depende de diversos fatores, como o motivo da rescisão (se por culpa da construtora ou por vontade do comprador) e a data da assinatura do contrato. Realizamos uma análise técnica para buscar o percentual máximo previsto em lei e pela jurisprudência dos Tribunais.
Neste caso específico, nossa atuação é limitada. Nosso foco estratégico ocorre em distratos realizados antes da assinatura do financiamento bancário. Caso você tenha assinado financiamento bancário, nossa sugestão é que converse com seu banco.
Não. Nossa atuação é exclusiva para imóveis adquiridos na planta ou novos, sem financiamento bancário já contratado.
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